POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SERMED-ODONTO sempre prezou pela ética e respeito aos seus beneficiários, colaboradores e parceiros, atenção esta que se estende também aos dados pessoais de cada um. Para prestar um atendimento eficiente e de qualidade, é necessário que a SERMED-ODONTO colete algumas informações pessoais e/ou sensíveis, que agora são protegidos pela Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na qual abriga e estabelece normas para acesso aos dados, além de designar uma pessoa responsável pelo tratamento destas informações.

Para a SERMED-ODONTO os dados pessoais e a privacidade de seus usuários são importantes e serão solicitados, apenas quando realmente for necessário, seja para efetuar cadastro, preenchimento de formulários de atendimento ou qualquer outro que se faça necessário. Esclarecemos que a coleta de informações pessoais será realizada por meios justos e legais, com o devido conhecimento e consentimento, sendo o beneficiário informado de forma inequívoca das razões da coleta e de como iremos utilizar esses dados.

Informamos que, por segurança, algumas das informações recebidas serão armazenadas apenas pelo tempo necessário para realizar o serviço solicitado, porém outros serão mantidos pela SERMED-ODONTO para cumprimento de exigências legais e são devidamente protegidos para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

DEFINIÇÕES

DADO PESSOAL: a LGPD define “dado pessoal” como todo aquele que se refere a uma pessoa física identificada ou identificável, como por exemplo: nome, endereço, CPF, número de identidade, etc.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: é aquele que diz respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que utiliza o website e canais de atendimento da SERMED-ODONTO, e que para ter acesso a informação ou serviço terá que informar dados pessoais.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento onde é coletada a autorização para tratamento de dados com finalidade especifica e determinada.

CONTROLADOR: estabelecimento de saúde que realiza a coleta primária dos dados, com o objetivo de utilizá-los para o desenvolvimento de suas atividades.

OPERADOR: realiza operações o tratamento dos dados, em nome do controlador.

AGENTES DE TRATAMENTO: Controlador e Operador.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

COOKIES: são arquivos de informação que ficam armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc).

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A SERMED-ODONTO coleta dados privativos para oferecer ao usuário serviços e funcionalidades adequados às suas necessidades.

Em determinadas situações para coletar informações pessoais e/ou sensíveis a SERMED-ODONTO poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Para contatar a SERMED-ODONTO e realizar algum tipo de solicitação pelo site, os dados do usuário serão solicitados através de formulário eletrônico, para que sua solicitação receba o tratamento adequado de acordo com sua finalidade.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A SERMED-ODONTO, na figura de Controladora é responsável pelo tratamento de dados pessoais dos seus beneficiários para efeitos de prestação de cuidados integrados a saúde ou por seu encaminhamento aos prestadores de serviços conveniados, como por exemplo, laboratórios e clínicas que atenderão as necessidades dos usuários, da gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da SERMED-ODONTO que possuam o mesmo objetivo.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados dos usuários serão transmitidos e compartilhados entre os departamentos da SERMED-ODONTO, e com os prestadores de serviços conveniados, sempre que necessário para que o atendimento seja realizado.

A SERMED-ODONTO pode ainda transmitir as informações dos usuários a terceiros no cumprimento de exigências regulatórias, cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, porém sempre utilizará os meios disponíveis e necessários para garantir a privacidade e segurança no compartilhamento de dados.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados coletados são conservados pelo prazo estritamente necessário de acordo com o tratamento realizado e pela lei vigente.

A SERMED-ODONTO informa que manterá todos os meios técnicos que dispõe para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes.

DIREITOS DO USUÁRIO

Nos termos da LGPD, o titular do dado poderá solicitar o acesso as informações coletados pela SERMED-ODONTO, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

O Titular dos dados poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao encarregado de dados Manuella Nascimento, pelo e-mail: dpo.odonto@sermedsaude.com.br.

SITES DE TERCEIROS

Cabe a SERMED-ODONTO informar aos usuários, que em nosso site podem existir links para sites externos que não são operados por nós, e não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A SERMED-ODONTO informa que poderá alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. As alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso julgue necessário, manterá contato com o usuário conforme dados disponibilizados.